A PEDOFILIA NA INTERNET E A ATUAÇÃO DO FBI

Demócrito Reinaldo Filho
Juiz de Direito em PE
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Uma mulher caminha pela rua da cidade tarde da noite, trajando saia curta, meia-calça e botas longas. Um homem que a vê passar, pula sobre ela, puxa conversa e passa a assediá-la. Nesse momento, quando olha para o lado só o que vê são distintivos, luzes piscando e sirenes soando, e aí ele percebe que se deu mal. A mulher é uma policial disfarçada, e ele está sendo preso e algemado.Quem nunca viu essa cena em filme americano? Todos nós já a vimos pelo menos uma vez. Esse é um meio muito utilizado pela polícia americana para fazer prisões de desordeiros, fornecendo-lhes uma “isca” e assim poder pegá-los em flagrante delito. Pois bem, o mesmo conceito básico está sendo aplicado pelo FBI para capturar pedófilos na Internet. Os agentes entram nas salas de chat usando nomes sugestivos, como “Like Young” ou “Pre-teen girls”. Eles posam como jovens garotos, meninas ou às vezes mesmo como adultos interessados em pornografia envolvendo crianças. Uma vez que entram numa sala, os agentes esperam ser solicitados para um chat. O agente disfarçado e o suspeito geralmente começam a conversar e desenvolvem uma relação.Foi dessa maneira que tiveram sucesso num dos casos mais rumorosos da imprensa americana, envolvendo Thomas P. Hussey, um professor de 53 anos da Masconomet Regional School District, da cidade de Newburyport. Os promotores federais pediram a condenação de Hussey sob a acusação de posse de material pornográfico e “duradoura comunicação eletrônica de natureza sexual”. Um agente do FBI disfarçado entrou no chat e fez-se passar por uma garota de treze anos de idade. Hussey a convidou para um encontro em Baltimore, só que o encontro não aconteceu, pois os federais obtiveram um mandado judicial de busca na sua casa, onde encontraram fotos e material pornofráfico de crianças em seu computador. A pena máxima para o seu tipo de crime aqui no Estado de Massachusetts é de 05 anos de prisão mais multa de 250 mil dólares.

O programa tem um nome sugestivo: “Innocent Images”, e começou a ser operado a partir de 1993, ano em que George Burdysnki, um garoto de 10 anos de idade, foi raptado. A polícia acreditava que ele teria sido raptado por um homem que conhecera num chat room. Embora o garoto até hoje permaneça desaparecido, usando o método de se passar por outras crianças, os agentes do FBI conseguiram capturar dois indivíduos que estavam usando a Internet para atrair garotos para encontros e transmitir material pornográfico com imagens de crianças.

Esse ano, o FBI conseguiu do Congresso uma verba extra de 10 milhões de dólares, para expandir o programa. Só no escritório de Maryland, são 20 agentes e 30 outras pessoas envolvidas nesse trabalho, sem contar com outras cinco agências espalhadas pelo resto do país. As polícias estaduais, o correio e fisco americanos também têm programas semelhantes ou estão envolvidos com o do FBI.

O programa visa a dois tipos de infratores: aqueles interessados em transmitir material e aqueles que estão na Internet com a disposição de ter relações sexuais com menores. O programa tem o cuidado de separar os reais pedófilos daqueles simplesmente envolvidos em jogos eróticos, até porque para se conseguir um mandado judicial de busca aqui nos EUA geralmente tem que se fornecer evidências de um provável caso.

O pedófilo geralmente tem o seguinte perfil: é homem branco, profissional, de classe média alta, sem antecedentes criminais, na faixa dos 25 a 45 anos. Num dos primeiros casos em que os agentes trabalharam, eles chegaram a um diretor de escola. Eles têm prendido também policiais, advogados, médicos, entre outros, e ainda podem ser incluídos nessa lista um professor de música, um professor de religião, um comerciante e um contador.

O FBI fornece em seu site (www.fbi.gov) algumas recomendações para os pais e seus filhos, numa publicação chamada “The Guide to Internet Safety”, disponível para download. Dentre algumas das sugestões:

Esse problema de pedofilia na Internet é um assunto muito delicado e de interesse social. Talvez no Brasil os pais ainda não se tenham advertido para sua gravidade, como aqui nos EUA. Achamos recomendável, no entanto, que dêem uma olhadinha nas orientações contidas no guia do FBI, para prevenir futuros problemas com seus filhos. Boston, 24.07.99